Secretaria Municipal de Fazenda - SMF

Pauta de Julgamento

CONSELHO DE CONTRIBUINTES

 

REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, com início às 13h, a ser realizada no dia 18/10/2018.

 

5435ª Sessão Ordinária

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 16.457

Processo nº 04/352.121/2010 – ISS

Recorrente: CONSÓRCIO SANEBARRA

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relatora: Conselheira DIRCE MARIA SALES RODRIGUES

Representante da Fazenda: RACHEL GUEDES CAVALCANTE

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 17.006

Processo nº 04/453.517/2014 – ITBI

Recorrentes: PAULO CEZAR PEREIRA NEL

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ROBERTO LIRA DE PAULA

Representante da Fazenda: RAUL ARARIPE NETO

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.376

Processo nº 04/375.302/2016 – ISS

Recorrente: JAJ CONSULTORIA LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIOR

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 12.089

Processo nº 04/354.062/2008 – ISS

Recorrente: KNOWLEDGE CONSULTORIA E PARTICIPAÇÃO LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDES

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 12.113

Processo nº 04/351.048/2008 – ISS

Recorrente: REABILITAR – CONSULTORIA EM REABILITAÇÃO LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIOR

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

5436ª Sessão Ordinária

 

RECURSOS VOLUNTÁRIO E "EX OFFICIO" Nº 12.961

Processo nº 04/351.173/2008 – ISS

Recorrentes: 1º) UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA.

2º) COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Recorridos: 1º) COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

2º) UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA.

Relator: Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDES

Representante da Fazenda: RACHEL GUEDES CAVALCANTE

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 11.791

Processo nº 04/353.220/2002 – ISS

Recorrente: RIO MAIL FRANQUIAS LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIOR

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 12.476

Processo nº 04/354.269/2008 – ISS

Recorrente: IGF CONSULTORIA CONTÁBIL S/C LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relatora: Conselheira DIRCE MARIA SALES RODRIGUES

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.106

Processo nº 04/353.015/2003 – ISS

Recorrente: TRANSHIP TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDES

Representante da Fazenda: SÉRGIO DUBEUX

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 12.049

Processo nº 04/351.181/2004 – ISS

Recorrentes: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ROBERTO LIRA DE PAULA

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

5437ª Sessão Ordinária

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 11.372

Processo nº 04/352.058/2003 – ISS

Recorrente: TECHNIP BRASIL – ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO S.A. (KREBS ENGENHARIA LTDA.)

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 16.532

Processo nº 04/99.307.035/2013 – IPTU

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 17.281

Processo nº 04/99.307.018/2015 – IPTU

Recorrentes: SABER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ROBERTO LIRA DE PAULA

Representante da Fazenda: RAUL ARARIPE NETO

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 11.381

Processo nº 04/354.161/2006 – ISS

Recorrente: HD ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES

Representante da Fazenda: RACHEL GUEDES CAVALCANTE

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 12.402

Processo nº 04/351.208/2005 – ISS

Recorrentes: CENTRO BRASILEIRO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO DE SERVIÇOS SOCIAIS - CBCISS

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ROBERTO LIRA DE PAULA

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 



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