Secretaria Municipal de Fazenda - SMF

Pauta de Julgamento

CONSELHO DE CONTRIBUINTES

 

 

REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, com início às 13h, a ser realizada no dia 17/01/2019.

 

5462ª Sessão Ordinária

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 12.616

Processo nº 04/352.266/2002 – ISS

Recorrente: ENSR INTERNATIONAL BRASIL LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relatora: Conselheira DIRCE MARIA SALES RODRIGUES

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 17.087

Processo nº 04/354.256/2014 – ISS

Recorrente: KP RJ REGIONAL REPRESENTAÇÕES LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro DOMINGOS TRAVAGLIA

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.619

Processo nº 04/453.215/2017 – ITBI

Recorrente: EÇAPIRA PARTICIPAÇÕES S.A.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDES

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.681

Processo nº 04/451.514/2017 – ITBI

Recorrente: HADID ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro DOMINGOS TRAVAGLIA

Representante da Fazenda: RAUL ARARIPE NETO

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.663

Processo nº 04/452.432/2017 – ITBI

Recorrente: JJFL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDES

Representante da Fazenda: RAUL ARARIPE NETO

 

5463ª Sessão Ordinária

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 17.700

Processo nº 04/354.516/2015 – ISS

Recorrente: MKTEC CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ROBERTO LIRA DE PAULA

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSOS VOLUNTÁRIO E "EX OFFICIO" Nº 15.646

Processo nº 04/353.358/2006 – ISS

Recorrentes: 1º) ENFOQUE PESQUISA E CONSULTORIA DE MARKETING LTDA.

 2º) COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Recorridos:  1º) COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

2º) ENFOQUE PESQUISA E CONSULTORIA DE MARKETING LTDA.

Relator:  Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIOR

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.662

Processo nº 04/452.004/2017 – ITBI

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.703

Processo nº 04/453.502/2017 – ITBI

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.704

Processo nº 04/450.120/2018 – ITBI

Recorrente: FERNANDA DE FREITAS LEITÃO – OFICIAL TITULAR DO 15º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ROBERTO LIRA DE PAULA

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 16.292

Processo nº 04/453.770/2012 – ITBI

Recorrente: BLP PARTICIPAÇÕES LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDES

Representante da Fazenda: SÉRGIO DUBEUX

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 17.410

Processo nº 04/99.307.140/2015 – IPTU

Recorrente: JOSÉ PEDRO MADURO NETO

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro DOMINGOS TRAVAGLIA

Representante da Fazenda: SÉRGIO DUBEUX

 

5464ª Sessão Ordinária

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 16.265

Processo nº 04/351.109/2011 – ISS

Recorrente: ORTOP – ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ROBERTO LIRA DE PAULA

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 12.652

Processo nº 04/374.121/2001 – ISS

Recorrente: ATLÂNTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (ICATU HOLDING S.A.)

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro DOMINGOS TRAVAGLIA

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 15.649

Processo nº 04/352.387/2011 – ISS

Recorrente: ESTUB SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relatora: Conselheira DIRCE MARIA SALES RODRIGUES

Representante da Fazenda: RENATO DE SOUZA BRAVO

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 17.478

Processo nº 04/450.579/2015 – ITBI

Recorrente: PATINHA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIOR

Representante da Fazenda: SÉRGIO DUBEUX

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 12.831

Processo nº 04/372.898/2007 – ISS

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 14.667

Processo nº 04/374.311/2007 – ISS

Recorrente: FERNANDO SPINOLA RIBEIRO

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relatora: Conselheira DIRCE MARIA SALES RODRIGUES

Representante da Fazenda: SÉRGIO DUBEUX

 

 



Serviços Serviços