Secretaria Municipal de Fazenda - SMF

Pauta de Julgamento

CONSELHO DE CONTRIBUINTES

 

REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, com início às 13h, a ser realizada no dia 23/05/2019.

 

5511ª Sessão Ordinária

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 15.875

Processo nº 04/352.287/2012 – ISS

Recorrente: FRANKI FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 15.876

Processo nº 04/352.291/2012 – ISS

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 15.939

Processo nº 04/352.047/2012 – ISS

Recorrente: FRANKI BR ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 12.118

Processo nº 04/379.448/1999 – ISS

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 12.119

Processo nº 04/379.449/1999 – ISS

Recorrente: RELACIONAL CONSULTORIA LTDA. (NTT DATA BRASIL CONSULTORIA EM T.I. & SOLUÇÕES LTDA.)

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDES

Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 14.762

Processo nº 04/354.033/2010 – ISS

Recorrente: ADMINISTRADORA E CORRETAGEM DE IMÓVEIS MVC 157 LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 11.479

Processo nº 04/374.672/2004 – ISS

Recorrente: RIOVIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Representante da Fazenda: RENATO DE SOUZA BRAVO

 

5512ª Sessão Ordinária

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 14.760

Processo nº 04/354.268/2005 – ISS

Recorrente: POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. (POLITEC LTDA)

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro DOMINGOS TRAVAGLIA

Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 14.487

Processo nº 04/352.098/2004 – ISS

Recorrente: EMAC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES

Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR 

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.692

Processo nº 04/450.177/2018 – ITBI

Recorrente: FSB PARTICIPAÇÕES LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES

Representante da Fazenda: RACHEL GUEDES CAVALCANTE

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 12.137

Processo nº 04/372.702/2006 – ISS

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 12.446

Processo nº 04/372.831/2007 – ISS

Recorrente: M2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Representante da Fazenda: SÉRGIO DUBEUX

 

5513ª Sessão Ordinária

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.660

Processo nº 04/66.302.396/2018 – IPTU

Recorrente: ARENA LEME HOTEL LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relatora:  Conselheira DIRCE MARIA SALES RODRIGUES

Representante da Fazenda: SÉRGIO DUBEUX

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.691

Processo nº 04/451.016/2017 – ITBI

Recorrente: H-MASTER ADMINSITRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relatora:  Conselheira DIRCE MARIA SALES RODRIGUES

Representante da Fazenda: RAUL ARARIPE NETO

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.693

Processo nº 04/66.302.767/2018 – IPTU

Recorrente: IMOBILIÁRIA ALVES DA MOTTA S.A.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Representante da Fazenda: RACHEL GUEDES CAVALCANTE

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 12.187

Processo nº 04/351.013/2008 – ISS

Recorrente: NATASHA ENTERPRISES LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relatora:  Conselheira DIRCE MARIA SALES RODRIGUES

Representante da Fazenda: SÉRGIO DUBEUX

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 12.401

Processo nº 04/352.210/2000 – ISS

Recorrente: EEM TECNOLOGIA S/C LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator:  Conselheiro DOMINGOS TRAVAGLIA

Representante da Fazenda: SÉRGIO DUBEUX

 

5514ª Sessão Ordinária

 

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO F/CCM

(Art. 74 do Regimento Interno)

 



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