Secretaria Municipal de Fazenda - SMF

Pauta de Julgamento

CONSELHO DE CONTRIBUINTES

REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, com início às 13h, a ser realizada no dia 23/08/2018.

 

5417ª Sessão Ordinária

 

RECURSOS VOLUNTÁRIO E "EX OFFICIO"  Nº 17.651

Processo nº 04/369.857/1999 – ISS

Recorrentes: 1º) ESHO – EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. (CLÍNICA MÉDICO-CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A.)

2º) COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Recorridos: 1º) COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

2º) ESHO – EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. (CLÍNICA MÉDICO-CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A.)

Relator: Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 14.334

Processo nº 04/351.200/2010 – ISS

Recorrente: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDES

Representante da Fazenda: RENATO DE SOUZA BRAVO

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 17.798

Processo nº 04/99.307.105/2016 – IPTU

Recorrente: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES

Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 16.006

Processo nº 04/352.124/2012 – ISS

Recorrente: CKLS SERVIÇOS LTDA. (CIKEL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA.)

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDES

Representante da Fazenda: RAUL ARARIPE NETO

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 17.978

Processo nº 04/99.307.534/2009 – IPTU

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 17.979

Processo nº 04/99.307.005/2010 – IPTU

Recorrente: S. FOSTER VIDAL ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Representante da Fazenda: RAUL ARARIPE NETO

 

5418ª Sessão Ordinária

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 11.804

Processo nº 04/352.116/2005 – ISS

Recorrente: VELOZ TRANSRIO LTDA. (VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.)

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIOR

Representante da Fazenda: RENATO DE SOUZA BRAVO

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.169

Processo nº 04/452.274/2016 – ITBI

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.170

Processo nº 04/452.275/2016 – ITBI

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.171

Processo nº 04/452.276/2016 – ITBI

Recorrente: FERNANDA DE FREITAS LEITÃO – OFICIAL TITULAR DO 15º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIOR

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.480

Processo nº 04/452.002/2017 – ITBI

Recorrente: FERNANDA DE FREITAS LEITÃO – OFICIAL TITULAR DO 15º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDES

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 13.762

Processo nº 04/352.036/2009 – ISS

Recorrente: CONSTRUTORA PRADOS LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDES

Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

 

RECURSOS VOLUNTÁRIO E "EX OFFICIO" Nº 13.911

Processo nº 04/353.111/2002 – ISS

Recorrentes: 1º) TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA.

2º) COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Recorridos: 1º) COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

2º) TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA.

Relator: Conselheiro DOMINGOS TRAVAGLIA

Representante da Fazenda: RAUL ARARIPE NETO

 

5419ª Sessão Ordinária

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 10.669

Processo nº 04/352.325/2004 – ISS

Recorrente: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES

Representante da Fazenda: RAUL ARARIPE NETO

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 11.246

Processo nº 04/351.399/2004 – ISS

Recorrente: CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DA BARRA LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDES

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.032

Processo nº 04/452.844/2014 – ITBI

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.033

Processo nº 04/452.846/2014 – ITBI

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.452

Processo nº 04/452.847/2014 – ITBI

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.499

Processo nº 04/452.845/2014 – ITBI

Recorrente: L.R.B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDES

Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 16.686

Processo nº 04/99.307.060/2014 – IPTU

Recorrente: FITNESS CAMP NUCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ALBERTO SALEM FERNANDES

Representante da Fazenda: SÉRGIO DUBEUX

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 16.122

Processo nº 04/354.003/2008 – ISS

Recorrentes: ÔMEGA – ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro DOMINGOS TRAVAGLIA

Representante da Fazenda: RAUL ARARIPE NETO

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 13.358

Processo nº 04/360.092/2009 – ISS

Recorrente: ESTRATÉGIA INVESTIMENTOS S.A. – CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO (ESTRATÉGIA INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS)

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relatora: Conselheira DIRCE MARIA SALES RODRIGUES

Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

 

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.091

Processo nº 04/453.928/2015 – ITBI

Processo nº 04/453.929/2015 (reunido)

Processo nº 04/453.930/2015 (reunido)

Processo nº 04/453.931/2015 (reunido)

Processo nº 04/453.932/2015 (reunido)

Processo nº 04/453.933/2015 (reunido)

Processo nº 04/453.934/2015 (reunido)

Processo nº 04/453.935/2015 (reunido)

Processo nº 04/453.936/2015 (reunido)

Recorrente: VIDA PLENA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.

Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Relator: Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR

Representante da Fazenda: SÉRGIO DUBEUX

 

 



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